A falta de controles, a falta de conhecimento em gestão, principalmente da parte financeira, podem levar uma empresa ao caos e a falência. Mas você sabe o que é e como funciona um processo de falência? No vídeo de hoje, vou falar sobre essa situação que é delicada e incômoda, e que por muitas vezes é a única saída sendo o fim de um negócio. Seja pela forte concorrência, por crises econômicas e principalmente pela má administração, uma empresa pode chegar a uma situação em que o endividamento chegue ao ponto de inviabilizar o prosseguimento das atividades de uma forma normal. Quando uma empresa fica sem condições de poder pagar suas dívidas, a legislação brasileira oferece três opções de ajuste e negociação a ela: A recuperação extrajudicial, a Recuperação Judicial ou então, a falência. Vamos ver como funciona cada uma delas. A recuperação extrajudicial é a primeira tentativa de renegociar as dívidas da empresa, é uma espécie de UTI. Sem a necessidade da intervenção da justiça a Empresa procura seus credores e ambos tentam chegar a um acordo sobre as condições de pagamento das dívidas. Monta-se um plano de recuperação para a empresa, onde ela deve demonstrar que tem capacidade real de se recuperar e continuar em operação. Se o plano apresentado for aceito pelas partes, ele é homologado pelo juiz e a empresa fica obrigada a cumprir os termos do acordo. Nesse tipo de recuperação as dívidas trabalhistas não podem ser incluídas no acordo. No caso da recuperação judicial, a empresa e os seus credores precisam da intervenção da justiça. O Juíz, nomeia um Administrador para que acompanhe todo o processo e a execução do plano de recuperação, o qual é elaborado para ajeitar as coisas em até 02 anos. Esse procedimento permite que a empresa permaneça em atividade e não receba nenhum pedido de falência por parte dos credores. Nesse período não pode ser negociada, ou seja, vendida, nenhuma parte da empresa. Caso se perceba que não há condições de se recuperar, ou então, se não forem cumpridos os termos do acordo, a justiça pode assim decretar a falência da empresa. O processo de falência se dá quando não há mais possibilidades de se recuperar a empresa. A falência pode ser requerida pela própria empresa, pelos seus credores, ou então pela Justiça. No caso de falência a empresa deve permanecer fechada. Com o decreto de falência, é nomeada uma pessoa para gerir a massa falida, que pode ser um administrador, advogado, contador ou economista, o qual vai fazer o levantamento da real situação da empresa, providenciar a venda de todos os bens para o pagamento das dívidas. Lembrando que as dívidas trabalhistas tem prioridade de pagamento. No caso de falência todos os sócios da empresa tem obrigações pessoais com relação as dívidas, de acordo com a sua participação no capital social da empresa. O empresário falido ficará impedido de exercer atividades empresariais enquanto durar o processo e não forem extintas as suas obrigações. Caso pratique fraude o qualquer outro crime durante o processo, ele poderá ser preso. Se a empresa está passando por dificuldades financeiras, mesmo que de forma administrável, busque ajuda o quanto antes. Faça planejamentos, reveja os custos, as estratégias, se antecipe, pois é muito menos desgastante fazer isso, do que ter que partir para um processo de recuperação ou então, ver a empresa que se construiu ir a falência. Robson Pezzini
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