=Saiba tudo sobre o seu direito de licença maternidade= A licença maternidade é um direito muito importante concedido à mulher para que ela possa prestar os cuidados necessários e amamentar seu bebê nos seus primeiros meses de vida. Contudo, apesar de ser um direito para muitas mulheres, ele ainda gera muitas dúvidas nas gestantes. Vamos esclarecer todas essas dúvidas. Neste spark, abordaremos uma série de informações sobre a licença maternidade. Para começarmos, queremos te contar que a licença maternidade nada mais é do que um período no qual a mãe, após dar a luz, fica afastada do seu vínculo empregatício para dar todo o suporte que o seu bebê precisa. Esse é um benefício garantido por lei, para todas as mulheres que contribuem com a Previdência Social (INSS). Durante esse período, a mulher fica afastada do trabalho, mas não recebe qualquer tipo de desconto no seu salário. Além disso, os meses afastados são remunerados com base nos salários utilizados para o cálculo do INSS. *Qual a duração da licença maternidade?* A licença maternidade tem duração de 120 dias, mas pode ser estendido em casos excepcionais, como, quando a gravidez é de risco e a gestante precisa se afastar antes do emprego. Também é possível acumular o período de férias, para que a mãe possa passar mais tempo com o filho. Essa é uma excelente vantagem, levando em conta a importância do leite materno nos primeiros meses de vida da criança. A licença maternidade também pode ser extendida de 120 para 180 dias, caso a empresa na qual ela trabalha assim determine. Essa extensão não é obrigatória, mas a empresa que concede a extensão da licença maternidade recebe incentivos fiscais, tornando essa opção vantajosa para ambos os lados. *Quem pode tirar a licença maternidade?* Essa é uma dúvida muito frequente em relação à licença maternidade. A maioria das mães acredita que apenas aquelas que trabalham com carteira assinada tem direito a esse benefício. Contudo, todas as contribuintes do INSS podem solicitar esse direito. Outro detalhe importante sobre esse benefício, é que ele também é concedido em caso de adoção. Segundo a Lei nº 12.873/2013, mulheres que adotarem ou obtiverem a guarda judicial para fins de adoção de crianças até 12 anos incompletos tem direito a licença maternidade pelo prazo de 120 dias, sem direito a extensão desse prazo. O benefício também é válido para mulheres que tiveram aborto não criminoso, parto antecipado ou natimorto. Nesse caso o período de afastamento é menor. *Quando é possível solicitar a licença maternidade* A licença maternidade pode ser solicitada até 28 dias antes do parto. Também é possível solicitar o benefício 92 dias após o nascimento da criança. Para solicitar esse direito, é necessário apresentar um atestado médico que comprove a necessidade do afastamento. Para as mães que optarem por solicitar a licença após o nascimento, também é possível apresentar a certidão de nascimento. No caso das mulheres que trabalham em empresas privadas, é necessário apresentar a documentação no RH. Já para os demais casos (MEI, trabalhadoras avulsas ou contribuintes facultativas) os documentos podem ser entregues no INSS. *Qual a importância de tirar a licença maternidade?* Tirar a licença maternidade é importante para qualquer mãe que deseja criar um vínculo afetivo com o seu bebê já nos primeiros meses de vida dele e garantir a sua amamentação, pelo menos, até o sexto mês. Lembre-se que esse é um item fundamental na alimentação saudável para crianças recém-nascidas. Verifique se a sua empresa participa do Programa Empresa Cidadã. Afinal de contas, é esse programa que incentiva as empresas a conceder mais 60 dias de licença maternidade, em troca de benefícios fiscais. Assim como as mulheres, os homens também pode solicitar afastamento do serviço para prover os cuidados necessários ao seu bebê. Mais alguma dúvida sobre a licença maternidade? Publique nos comentários.
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