Uma das dúvidas mais comuns de quem está começando a empreender e até mesmo de muitos que já estão empreendendo é o valor do pro labore. Qual o valor ideal para a retirada de pro labore da empresa? Primeiramente, vamos definir o que é pro-labore. Pro-labore é uma palavra que vem do latim e significa: pelo trabalho. Então, o sócio que trabalhar diretamente na empresa, tem o direito além da participação nos lucros receber um pró-labore. Já o sócio que apenas investiu valores no capital da empresa, tem direito apenas na participação nos lucros. Mas como definir o pro-labore para o sócio ? Não existe uma regra específica para a definição e os valores podem variar de empresa para a empresa. O ideal é que esse pro labore seja definido, ou seja, fixado e o seu valor seja respeitado, para que seja pago em data específica e considerado para as projeções de caixa, orçamento e ponto de equilíbrio. Definir o valor de um pro-labore e retirá-lo na data específica permitirá que seja eliminado um erro muito comum e crucial cometido pelas empresa, que é o pagamento de contas pessoais com o dinheiro da empresa. Isso além de não ser permitido, prejudica e muito o controle do desempenho financeiro. Uma das alternativas para se definir o valor de retirada de pró-labore é listar todas as atividades que são desempenhadas pelo sócio e comparar aos valores pagos pelo mercado para uma pessoa que desempenhe as mesmas funções. Pode-se chegar a esse valor por meio de agências de emprego ou sites de anúncios de vagas. Outra forma possível, é prever qual o valor mínimo necessário para a sobrevivência pessoal do sócio. Analisando todos os gastos da pessoa física, considerando seus custos fixos, despesas de alimentação, vestuário, transporte e etc... Mas veja, esse valor deve ser o mínimo condizente com as capacidades de pagamento da empresa. O sócio deve levar em consideração no momento da definição do pro-labore as questões tributárias, pois sobre o seu valor incidem o imposto de renda e o INSS e também as questões previdenciárias, afinal é sobre valor do pró-labore que se calcula a contribuição para a aposentadoria e demais benefícios sociais. Eu sugiro que se defina um pró-labore justo, porém, com o menor valor possível. Pois assim você não compromete o caixa da empresa, tendo o valor definido, você como empresário pode programar seus gastos de acordo com a retirada e a gestão financeira da sua empresa ficará correta e mais administrável. Além disso, mantenha uma contabilidade correta, idônea, assim, você poderá elaborar demonstrativos que apurem o lucro de sua empresa e dessa forma realizar a distribuição entre os sócios de forma isenta de imposto de renda e INSS. Mas para isso a sua empresa deve ter uma contabilidade regular. Preserve os recursos de sua empresa. Nenhuma empresa quebra por falta de lucro, mas sim por falta de caixa. Defina um valor justo de pró-labore, respeite religiosamente esta retirada, e tenha uma contabilidade regular para que possa distribuir lucros de forma isenta de impostos. Robson Pezzini
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