Hoje, em média, 1/3 do faturamento das empresas é destinado ao pagamento de tributos e o grande custo contribui para os elevados preços de produtos e serviços, assim reduzindo a competitividade e a lucratividade das empresas. Atualmente, são 92 tributos diferentes separados entre taxas, impostos e contribuições. Em um mercado cada vez mais competitivo, a maior parte das micro e pequenas Empresas, com a intenção de melhorar sua competitividade, deve procurar benefícios e a diminuição de tributos. Legalmente, existe a possibilidade de se realizar o planejamento tributário, que é um conjunto de atos e sistemas legais, que visa reduzir a incidência dos tributos, onde o contribuinte pode estruturar seu negócio de forma menos onerosa, procurando a diminuição dos custos e, principalmente, dos impostos. Para um bom planejamento tributário, algumas decisões devem ser tomadas, por isso dados devem ser apurados, cenários devem ser considerados, e aspectos como: As atividades da empresa, os produtos que ela vende, o seu faturamento, número de funcionários, a lucratividade, a sua estrutura devem ser considerados. É importante deixar bem claro que o planejamento tributário passa longe da sonegação fiscal. São ações legais que reduzirão o valor dos tributos devidos, sem, contudo, sonegar ou fraudar o Fisco. Anualmente as empresas, quando não obrigadas a adotar um regime de tributação específico, podem escolher como melhor lhe convém, se enquadrar no Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Existem situações que obrigam a empresa, por sua atividade ou faturamento, ser do Lucro Real ou Lucro Presumido. Mas geralmente as micro e pequenas empresas, podem escolher a melhor forma entre as três disponíveis. As que optarem pelo Simples Nacional, recolhem os tributos de forma unificada em um só documento, o DAS. Geralmente os percentuais de tributos são menores, e há redução de contribuição do INSS patronal, além de bem menos exigências fiscais complementares. No Lucro Presumido, as alíquotas dos tributos que incidem sobre a lucratividade, como o IRPJ e CSLL tem bases de calculo definidas pelo fisco, de forma estimada/presumida. E os demais tributos são recolhidos individualmente. Além de ser exigido um número maior de obrigações complementares como é o caso dos Speds. No Lucro Real, o IRPJ e a CSLL são calculados sobre o lucro apurado pela empresa, no caso de prejuízo não se recolhe. Existem também adições e exclusões de cálculo. O PIS e a COFINS são calculados por meio débitos e créditos e como no lucro presumido, existem obrigações tributárias complementares , os speds. Um bom planejamento tributário não se faz sozinho, o contador deve estar presente. Bem como não se faz sem uma quantidade de informações confiáveis. Pode-se também ter economia tributária, classificando corretamente a tributação individual dos produtos e serviços. Já estamos entrando no período limite para os estudos de opção tributária. Converse com seu contador a respeito. A legislação tributária brasileira é complexa, porém, existe nela a possibilidade de escolher a melhor e mais econômica forma de enquadramento tributário para sua empresa. Aproveite. Robson Pezzini.
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