Você já percebeu que nas notas fiscais, além dos dados do vendedor, do comprador, dos valores, descrição dos produtos e as quantidades, existem uma série de nomenclaturas e códigos por todo o documento. Um desses é o CFOP. Mas você sabe o que é e para que serve o CFOP ? Vamos conferir ? A sigla CFOP significa: Código Fiscal de Operações e Prestações. Para cada variação de CFOP existe um código numérico composto por 04 dígitos. Esse código serve para identificar a natureza de circulação de uma mercadoria ou da prestação de serviços de transporte. Com o CFOP, o fisco pode identificar através do documento fiscal, seja ele um DANFE (Nota Eletrônica), um Conhecimento de Transporte ou um Cupom Fiscal Eletrônico, se a operação que está sendo feita refere-se a uma entrada ou uma saída de mercadoria do estabelecimento. Também é possível identificar se a operação foi realizada para dentro do estado ou para fora do estado ou do exterior. Através do código CFOP é possível identificar qual o tipo de tributação que a mercadoria esta sujeita, facilitando assim o controle e a fiscalização. Todas as notas fiscais, obrigatoriamente, devem conter o código CFOP específico de cada mercadoria e classificados de forma correta e condizente com a operação que está sendo realizada. Atualmente existem mais de 560 códigos diferentes de CFOP. Você pode identificar inicialmente as diferenças entre eles, observando o primeiro dígito do código. Se começar com 1, 2 ou 3 refere-se a entrada de mercadorias. Se começar com 5,6, ou 7 refere-se a saída de mercadorias. 1 – Para entradas (compras) do Estado – 2 Para Entradas (compras) de Fora do Estado 3 – (compras) Entradas do Exterior. 5 – Para saídas (vendas) do Estado – 6 Para saídas (vendas) para outro estado – 7 Para (vendas) para o exterior. Por exemplo, se você for uma indústria e vender para um cliente do seu estado e a mercadoria for tributada integralmente, você usa o CFOP 5.101, já se nesse caso você for um comércio, nas mesmas condições de produto e tributação, você deve usar o CFOP 5.102 Existem CFOPs para a venda de mercadorias de comércio, indústria, serviços, exportação, importação, industrialização, transferências, remessas, devoluções, por tipo de tributação, por tipo de produto, por local de venda, entre outras..... por isso são mais de 560 e bom você dar uma olhadinha na lista por completo. Lembre-se, quando você for comprar uma mercadoria a nota fiscal virá com o código de saída lá do fornecedor. Você não dará entrada em seu sistema pelo código que ele destacar, pois para ele é uma saída e para você é uma entrada. Então será alterado de 5 para 1 por exemplo. É muito importante que os responsáveis pelas notas fiscais da sua empresa tenham sempre em mãos os códigos da tabela CFOP mais utilizados em suas compras e vendas para que erros não sejam cometidos e você ganhe velocidade na sua operação. Lidar com a tabela de CFOPs não é uma tarefa tão simples, mas você tem que se assegurar de classificar corretamente os seus produtos. E não falo somente quanto ao CFOP. Existem outros códigos fiscais obrigatórios a constar nos documentos fiscais e no cadastro dos produtos. Converse com seu contador a respeito. Qualquer detalhezinho cadastral gera transtornos e multas. Robson Pezzini
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