O Brasil é um país que possui uma carga tributária relativamente alta, a maior da américa latina, cerca de 33,7%, que atinge principalmente os bens de consumo. Existem outros países onde o percentualmente o valor é bem maior. Mas aqui ela torna-se mais pesada pela má gestão dos recursos arrecadados. Em contrapartida, temos também outro fator que prejudica a economia e a concorrência leal entre as empresas, a sonegação fiscal. É sobre isso que falarei no vídeo de hoje, confere ai. Devido a digitalização das informações tributárias e o cruzamento eletrônico de dados a sonegação fiscal no Brasil vem diminuindo ano após ano. Em 2004, por exemplo, o índice de sonegação era de 32 %, em 2009 caiu para 25% e em 2018 cerca de 17% do seu faturamento. O valor de faturamento não declarado chega a casa dos R$ 2,17 trilhões ao ano, o que corresponde a menos R$ 390 biliões de reais por ano. Os tributos mais sonegados são o ICMS, o IRPJ e a Contribuição Social. Os indícios apontam que a sonegação provém 49% de empresas de pequeno porte, 33% de empresas de médio porte e 18 % de grandes empresas. Em valores de tributos federais, o setor que apresenta maior volume de sonegação é a indústria, seguido pelo comércio e prestadores de serviços. Já de impostos estaduais, como é o caso do ICMS, campeão de sonegação, o maior volume de está no Comércio, seguido das indústrias e prestadores de serviços. Proporcionalmente aos números consideravelmente altos de sonegação, a Receita Federal do Brasil, a cada ano, bate recordes de autuações fiscais. Só ano de 2017 os valores chegaram a casa dos R$ 204 bilhões, o que representa 68% a mais do que no ano de 2016. O número de autuações de empresas do Simples Nacional cresceu 267% de 2016 para 2017. A sonegação fiscal ocorre de formas diferentes, seja por informações omitidas ao fisco, pela falta de emissão de notas e documentos fiscais ou então pela emissão de documentos fiscais com valores fraudulentos, de forma que se consiga pagar menos tributos. A práticas mais comuns são a meia nota, ou seja, emitir uma nota fiscal com valores reduzidos. A nota calçada, mais difícil de ocorrer com a nota eletrônica, onde a via do cliente vai com o valor correto e a do fisco com valor menor. Na declaração do imposto de renda ocultar ou reduzir o crescimento patrimonial para pagar menos imposto de renda. O uso de laranjas para a movimentação de valores e a fim de dificultar a rastreabilidade de informações. Existe uma diferença muito importante entre sonegação fiscal e inadimplência fiscal. Sonegação fiscal é esconder ou fraudar números para não pagar ou pagar menos tributos. Já a inadimplência é informar os valores dos tributos, porém não ter recursos para quitá-los, ficando em débito com o fisco. O que resta para os empresários é a conscientização da evolução do sistema de cruzamento de dados entre os gestores de tributos e os riscos da sonegação. Hoje, praticamente tudo é passível de rastreabilidade. Então, o caminho correto, legal e possível para um menor pagamento de tributos é a realização de um bom planejamento tributário. Aos nossos gestores, resta-nos esperar pela seriedade, zelo e boa aplicação dos recursos arrecadados. Talvez dessa forma, cada vez mais possamos diminuir o nível de sonegação, fazendo que os consumidores saiam beneficiados por uma concorrência leal entre empresas e o país cresça como um todo. Robson Pezzini
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