O investimento privado no setor de saneamento basico Durante duas décadas a agenda do saneamento básico no Brasil ficou parada, não houve praticamente nenhum investimento significativo nos anos 80 e 90, o que acarretou um enorme déficit (Sim, existe um minimo de investimento que tem que ser feito, porem não cumprem) em praticamente todas as cidades brasileiras. Um estudo do Banco Mundial mostra que o país investe o equivalente a 0,2% do PIB em tratamento de água e esgoto. O País precisa mais do que dobrar os investimentos em saneamento. Segundo o trata Brasil, para universalizar os serviços, seriam necessários investimentos de R$ 270 bilhões. Considerando os valores do PAC (programa de aceleração do crescimento) destinados ao saneamento no período de 2007 a 2010, de R$ 40 bilhões, seriam necessários pelo menos 7 PAC´s para alcançarmos essa meta. Enquanto não faz isso, o país perde dinheiro: mais de R$ 1,1 trilhão ao longo de 20 anos em benefícios como aumento de produtividade, valorização imobiliária e melhoria das condições de saúde da população, de acordo com estimativa do instituto Trata Brasil. Ok, sabemos que nosso setor publico não liga para o saneamento, no entanto, e o setor privado? De acordo com a EOS, o setor privado através de entidades como a ABCON, possuem potencial para investimento, mas dependem de mudanças fundamentais nas políticas que regem os contratos e concessões de saneamento, que são: A falta de segurança jurídica, onde a titularidade venha ser alvo de disputa entre municípios e estados. Pedro Malan nosso ex ministro da fazenda, certa vez disse que neste país ate o passado é incerto, de acordo com ele a falta de nitidez em relação a direitos e deveres, além das constantes alterações em leis e marcos regulatórios, mina a competitividade da economia brasileira, causando prejuízos incalculáveis às empresas, aos trabalhadores e à nação como um todo. Por isto, a viabilização de um ambiente de negócios estável e baseado na confiança mútua entre os diversos agentes que nele atuam é fundamental para estimular empreendedores e atrair investimentos. O legislativo, e diz respeito a revisão do Plano Nacional de Saneamento. Sendo necessário diretrizes e estratégias para valorizar a participação privada, dispondo de complementaridade de recursos e benefícios. Isto é, deveria privatizar as estatais de saneamento ou ate mesmo realizar concessoes seguras, onde da a oportunidade do concessionario realizar a devida atividade. Uma das alterações que a Medida Provisória 868/18 tem, é a distribuição dos recursos da união ao tecnico especializado para o saneamento basico. A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ressaltou que a entrada das empresas privadas pode trazer eficiência e maior alcance dos serviços. Ela comparou o saneamento com a abertura do mercado de telefonia, que se abriu para a iniciativa privada e, por causa disso, conseguiu popularizar o serviço. Contudo, quero elucidar o vigor do investimento privado, um levantamento da CNI mostra que, de 2014 e 2016, empresas privadas investiram R$ 418 por habitante, contra R$ 188 na média nacional. Ainda, mostram que apenas 6% das companhias de água e esgoto do país são privadas. No entanto, elas atendem 9% da população nacional e são responsáveis por 20% dos investimentos no setor. Portanto, o setor privado tem bastante espaço para investir em saneamento, porem existem certas travas que precisam ser sanadas. Este artigo foi feito para olhar estes impasses e fazer com que mudemos a situação. Joseph-Marie Maistre uma vez disse que o povo tem o governo que merece, se nosso indice de IDH (indice de desenvolvimento humano) é baixo, é porque aceitamos tal coisa. Para saber mais: https://www.eosconsultores.com.br/investimento-em-saneamento-basico/ http://www.tratabrasil.org.br/saneamento-duas-decadas-de-atraso https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/infraestrutura/investimento-privado-em-saneamento-e-duas-vezes-superior-a-media-nacional/ https://www.saneamentobasico.com.br/investimento-privado-saneamento-basico/
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