Você sabe ou consegue definir “democracia”? Irei transcrever parte de um estudo meu e, claro, com adaptações que considerar pertinentes. Encontrar um conceito para democracia é uma tarefa que pensadores há muito tempo se aventuram a enfrentar. Para se ter uma ideia, até mesmo Aristóteles, aos anos de 385 – 322a.C, já estudava tal termo. De acordo com o filósofo grego, democracia é uma ‘forma pura’ de governo, que representa o governo do povo, em benefício de todos. Vale ressaltar que na classificação aristotélica expressões como república e política são tidas como sinônimas de democracia. Além dele, outro nome que é importante ser lembrado neste estudo é o de Niccolò Machiavelli, célebre pensador italiano que publicou várias obras no séc. XVI e, assim como Aristóteles, pensou democracia como uma forma de governo na qual se instalaria um “Estado Popular”. Entretanto, prevendo a degeneração do conceito e de valores “democráticos”, Maquiavel sugeriu que a democracia mal desenvolvida não se tornaria aquilo que inicialmente teria sido proposto no contrato social. Pelo contrário, o povo passaria a usar em proveito próprio a condição de participante do governo, possibilitando a demagogia, que é uma forma deturpada do conceito. Porém, evidentemente, o estudo da terminologia/palavra estava apenas incipiente e avançou muito. Nesse sentido, já no sec. XXI, vários estudiosos e cientistas políticos tentam extrapolar – sem julga-las como erradas – as antigas definições conceituais do termo. Algo bastante natural no desenvolvimento das análises e críticas acadêmicas. Alguns questionam a expressão quanto à sua inexatidão. Um exemplo é Robert Dahl, teórico e estudioso contemporâneo, ex-professor emérito de ciência política da Universidade de Yale, morto em 2014, a quem sigo quando formulo minha definição do termo. Ele foge das definições antes postas e procura estabelecer critérios/requisitos que definam a democracia em si. Ele, diante da pergunta “o que é democracia” responde do seguinte modo: O que é democracia? A democracia proporciona oportunidade para: 1. Participação efetiva 2. Igualdade de voto 3. Aquisição de entendimento esclarecido 4. Exercer o controle definitivo do planejamento 5. Inclusão dos adultos Ou seja: para o ex professor da faculdade norte americana, democracia é um termo que pressupõe valores e não um mero significado solto. Tendo em vista o desenvolvimento contemporâneo das sociedades e dos Estados de Direito, tendo a compactuar com este autor para dispor a democracia como uma palavra que não se exaure em si mesma, mas, na verdade, apresenta um conjunto valorativo de condutas/requisitos que formam o seu conceito. Fontes: FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros; COSTA, Mônica Aragão Martiniano Ferreira e. Aulas de teoria do Estado. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, p. 104. SOUZA, Luciana Cristina de; CAMPOS, Kym Marciano Ribeiro. O princípio da Resiliência Estatal Aplicado nas Relações Jurídicas e Sociais Geradas pelo modelo de democracia digital brasileiro.Revista da AJURIS – Porto Alegre, v. 42, n. 139, Dezembro, 2015, p. 153-176. DAHL, Robert. Sobre a democracia. p. 50, apudSOUZA, Luciana Cristina de; CAMPOS, Kym Marciano Ribeiro. O princípio da Resiliência Estatal Aplicado nas Relações Jurídicas e Sociais Geradas pelo modelo de democracia digital brasileiro.Revista da AJURIS – Porto Alegre, v. 42, n. 139, Dezembro, 2015, p. 153-176.
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