Valor: "Em artigo de 26 páginas a ser lançado hoje, os economistas Fábio Giambiagi e Guilherme Tinoco sugerem novas regras sobre o tema, como a criação de dois tetos que coexistiriam: um teto para despesas totais e um subteto para despesas correntes, que exclui o investimento público. E propõem ainda um pequeno aumento real (acima da inflação) anual de ambos os limites. Nas últimas semanas, o próprio governo sinalizou a possibilidade de mudanças da regra, especialmente após a aprovação da reforma da Previdência. O teto impede um aumento real dos gastos públicos, evitando uma escalada de endividamento. Porém, seu cumprimento impõe um aperto fiscal capaz de limitar o funcionamento da máquina e investimentos. De acordo com o artigo, o teto do gasto total seria reajustado acima da inflação por diferentes alíquotas em três períodos distintos: 1% ao ano de 2023 a 2026; 1,5% ao ano de 2027 a 2030; 2% ao ano de 2031 e 2036. No caso das despesas correntes, a proposta é que os ajustes reais sejam ainda mais moderados ao longo dos três períodos: de 0,5%; 1%; 1,5%, respectivamente. Esse pequeno aumento real seria importante para o governo executar políticas públicas não apenas em educação e saúde, mas também em áreas como justiça, segurança, habitação."
0 comments
0 comments