Você ficaria feliz em receber um prêmio de loteria ou então, quem sabe, por meio de um concurso artístico, desportivo, científico, literário ou de qualquer outra modalidade? Pois é, e quem não ficaria, não é? Isso seria muito bom! Mas saiba que além de ser bom para você, é bom também para o Governo! Hoje vou compartilhar contigo como é feita a tributação sobre os prêmios recebidos, veja só. Primeiramente, lembro que a obrigatoriedade de recolher os valores ao fisco é de quem está pagando a premiação, então, você sempre receberá o valor líquido. Se você participar de um concurso, artístico, científico, ou literário onde for avaliado pelo seu desempenho, e ao final sair premiado, você vai pagar o imposto de renda, de acordo com a tabela progressiva, que vai de 0 a 27,5%, de forma antecipada, ou seja, depois você fará a declaração de ajuste anual para ver se tem imposto a restituir ou então um valor complementar a pagar. Se você residir no exterior à alíquota é fixa no valor de 25%. Essa tributação vale tanto para valores recebidos em dinheiro ou em forma de bens. Se você receber uma premiação por sorte. Ou seja, quando não houver nada relacionado ao desempenho do participante a tributação poderá acontecer de três formas, veja só: A primeira: Se o prêmio para os ganhadores for na forma de bens e serviços. O imposto de renda será exclusivo na fonte, ou seja, é definitivo, não tem mais como restituir e o percentual é de 20% sobre o valor de mercado do bem, para os residentes no Brasil e 15% para os residentes fora. A segunda: Se o prêmio para os ganhadores for em dinheiro, e se tratar de: Concursos esportivos em geral, loterias, Bingo, luvas de atleta, premiação, bicho por vitória, etc... a tributação será exclusivamente na fonte, ou seja, definitiva e o percentual será de 30% para os residentes no Brasil e 15% para os residentes no exterior. A terceira: Se a premiação para os ganhadores for em dinheiro, mas não se tratar de concursos esportivos, o imposto de renda, incide na fonte, de acordo com a tabela de 0 a 27,5% e depois na declaração de renda você vê se tem algo a restituir. Se quem receber os prêmios for uma pessoa jurídica, uma empresa. Se o prêmio for de um sorteio ou concurso, recolhe-se 20% de tributação exclusiva. Se for prêmio de concursos esportivos, loterias, 30% de forma exclusiva e se for não esportivo em dinheiro, será contabilizado como uma receita e tributado conforme sua opção tributária. Então se você tiver a sorte de acertar os seis números da mega-sena, ou alguma outra loteria, e for premiado com alguns milhares de reais, saiba que você receber o seu valor integral e a caixa federal vai recolher ao Governo, 30% do valor que você recebeu, a título de imposto de renda. Não se esqueça, por mais que você não recolha o imposto de renda sobre premiações, você deve informar os bens e valores ganhos na sua declaração do imposto de renda, bem como os valores que ficaram retidos na fonte ou pagos de forma definitiva, isso é obrigatório. Desejo que você tenha muita sorte e muitas vitórias e saiba que não você não sai premiado sozinho! Robson Pezzini
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